A corporação tem entre 15 e 20 animais das raças Pastor Alemão e Pastor Belga Malinois. Eles fazem parte do Núcleo de Operações com Cães da PCPR, que tem seis bases distribuídas em Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco, Londrina e Foz do Iguaçu, e são treinados e utilizados para encontrar armas e drogas escondidas.
Ler matériaAlan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que se encerra ao final deste ano.
Ler matériaA proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que aprovou a PEC da reforma tributária Aprovada na última sexta-feira pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária (PEC 45/19) cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) para compensar quedas de arrecadação e ajustar as receitas à nova regra de cobrança do tributo a favor do ente de destino da mercadoria ou serviço.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que estabelece a reserva de 5% das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro cobrou a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou 4 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
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